Ao contrário do que muitos pensam, a arrecadação do IPVA não é destinada exclusivamente à manutenção de vias públicas. Os recursos obtidos são divididos entre o estado e o município onde o veículo está registrado, sendo aplicados em áreas como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
Ou seja, pagar o IPVA 2025 de SP é fundamental, como também estar atento em relação aos prazos de pagamento e as isenções concedidas. Pensando nisso, trouxemos quais são os veículos que estão dispensados do pagamento, considerando as especificidades de cada estado.
Isenções por tempo de fabricação
Parte das isenções do IPVA geralmente estão atreladas ao tempo de fabricação dos veículos, com critérios distintos em cada estado:
- 20 anos ou mais: em São Paulo, Paraná, Acre, Alagoas e Rio Grande do Sul concedem isenção para veículos com 20 anos ou mais de fabricação. Portanto, em 2025, estarão isentos os veículos fabricados até 2005.
- 15 anos ou mais: no Amazonas, Bahia, Goiás, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Mato Grosso do Sul. Assim, em 2025, estarão isentos os veículos fabricados até 2010.
- 10 anos ou mais: estados como Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima isentam veículos com 10 anos ou mais de fabricação. Dessa forma, em 2025, estarão isentos os veículos fabricados até 2015.
- 30 anos ou mais: em Santa Catarina e Tocantins, a isenção é concedida a veículos com 30 anos ou mais de fabricação. Portanto, em 2025, estarão isentos os veículos fabricados até 1995.
- Critérios específicos: no Mato Grosso, veículos com 18 anos ou mais de fabricação são isentos, ou seja, fabricados até 2007. Em Alagoas, a isenção abrange veículos fabricados até o ano 2000.
Outras isenções do IPVA
Além da idade do veículo, outros fatores podem garantir a isenção do IPVA, variando conforme a legislação estadual:
- Veículos elétricos e híbridos: alguns estados oferecem isenção total ou parcial para veículos elétricos ou híbridos, incentivando o uso de tecnologias mais sustentáveis.
- Veículos adaptados para pessoas com deficiência (PcD): a maioria dos estados concede isenção para veículos adaptados ou destinados ao uso de pessoas com deficiência, visando promover a inclusão e acessibilidade.
- Veículos oficiais e de entidades filantrópicas: automóveis pertencentes a governos, instituições religiosas ou entidades sem fins lucrativos podem ser isentos do IPVA, conforme regulamentação estadual.
Importância de verificar as regras estaduais
Dada a diversidade de critérios entre os estados brasileiros, é essencial que os proprietários de veículos consultem as secretarias de fazenda ou órgãos responsáveis de suas respectivas unidades federativas para obter informações precisas sobre isenções e prazos de pagamento do IPVA. Essa verificação garante o cumprimento das obrigações fiscais e evita possíveis penalidades.
As regras de isenção do IPVA em 2025 variam significativamente entre os estados brasileiros, principalmente em relação à idade do veículo e outras condições específicas. Portanto, é imprescindível que os proprietários estejam atentos às legislações locais para assegurar o correto cumprimento de suas obrigações tributárias e aproveitar eventuais benefícios fiscais disponíveis.
