Regularizar um imóvel junto ao Corpo de Bombeiros é uma exigência legal e, mais do que isso, uma medida essencial de segurança para qualquer tipo de edificação. Seja uma pequena loja, um galpão, um prédio comercial ou um condomínio, o imóvel precisa contar com certificado válido que ateste o cumprimento das normas de prevenção e combate a incêndio.
Em Guarulhos, os dois documentos mais comuns são o CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros) e o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). Cada um possui suas próprias exigências, mas o caminho para obtê-los começa de forma parecida.
Neste artigo, você vai entender as etapas necessárias para conseguir o CLCB ou o AVCB, do preenchimento no Via Fácil Bombeiros à elaboração do projeto técnico com apoio profissional.
Primeiros Passos: Entendendo o Tipo de Certificação Necessária
Antes de tudo, é preciso saber qual documento se aplica ao seu imóvel. O CLCB é voltado para edificações simples, com até 750 m² de área construída, no máximo três pavimentos e baixo risco de incêndio. Já o AVCB é exigido para imóveis maiores, com público elevado, uso comercial mais complexo ou risco potencial mais alto.
Entender essa diferença é fundamental, pois ela define o tipo de documentação exigida e o nível de detalhamento do projeto técnico. Se houver dúvida, o engenheiro responsável pode fazer uma análise prévia do imóvel e orientar qual modelo seguir.
Essa definição evita retrabalho e garante que o processo siga o fluxo correto dentro da legislação do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
Cadastro e Preenchimento no Sistema Via Fácil Bombeiros
Após identificar qual tipo de certificado é necessário, o próximo passo é acessar o sistema Via Fácil Bombeiros, a plataforma digital onde todos os processos de CLCB e AVCB são protocolados.
O cadastro inicial pode ser feito pelo proprietário ou pelo engenheiro responsável, que vai preencher os dados da edificação, tipo de uso, área construída, número de pavimentos, ocupação e outras informações importantes.
Nessa etapa, também são anexados documentos como planta do imóvel, contrato social (em caso de empresa), CNPJ, matrícula do imóvel e comprovante de endereço. O sistema emite um boleto referente à taxa de análise do processo, que precisa ser paga para que a tramitação avance.
Elaboração do Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio
Com o cadastro feito e a taxa paga, entra a etapa técnica do processo, conduzida por um engenheiro civil ou engenheiro de segurança do trabalho habilitado. Esse profissional vai elaborar a planta de segurança contra incêndio conforme as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros, que variam de acordo com o tipo de edificação.
O projeto pode incluir sinalização de emergência, iluminação de rota de fuga, extintores, hidrantes, alarmes, sprinklers, portas corta-fogo e outros itens, conforme o risco da edificação.
Esse projeto precisa seguir critérios rigorosos, respeitando distâncias mínimas, acessibilidade, tempo de resistência ao fogo e posicionamento adequado dos equipamentos. Junto ao projeto, é emitida a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), que comprova que o profissional é legalmente responsável pelo serviço.
Instalação dos Sistemas de Combate a Incêndio e Vistoria
Com o projeto aprovado, o próximo passo é instalar todos os equipamentos e sinalizações previstas no projeto. Essa etapa deve ser feita com atenção, pois qualquer desvio do que foi aprovado pode causar reprovação na vistoria. Quando tudo estiver instalado, o Corpo de Bombeiros agenda uma vistoria técnica no local.
No caso do CLCB, muitas vezes a vistoria é dispensada, dependendo das características do imóvel. Já para o AVCB, a vistoria é obrigatória. Durante a visita, os bombeiros verificam se as exigências foram cumpridas, testam os sistemas de segurança e avaliam se o imóvel oferece condições adequadas de evacuação e combate ao fogo. Se estiver tudo conforme o projeto, o certificado é emitido.
Apoio Técnico da E. Martins Engenharia em Todas as Etapas
Contar com o suporte de uma equipe especializada faz toda a diferença em um processo técnico como esse. A E. Martins Engenharia atua com elaboração de projetos de combate a incêndio em Guarulhos, desde imóveis que se enquadram no CLCB até edificações complexas que exigem AVCB.
A empresa cuida de todo o processo: avaliação inicial do imóvel, definição do tipo de certificação, cadastro no Via Fácil, elaboração da planta técnica, emissão de ART, acompanhamento da instalação e suporte na vistoria.
Segundo os profissionais da E. Martins, os principais erros que causam reprovação nos processos são relacionados a falhas no projeto, ausência de ART, instalação incompleta ou cadastro incorreto no sistema. Com acompanhamento técnico, esses problemas são evitados e o certificado é obtido com mais rapidez e segurança.
Conclusão
Obter o CLCB ou o AVCB em Guarulhos é um processo técnico que exige atenção, conhecimento das normas e responsabilidade profissional. Do preenchimento no sistema Via Fácil à vistoria final dos bombeiros, cada etapa precisa ser feita com precisão e conforme a legislação.
A contratação de um engenheiro habilitado não apenas é obrigatória, como garante que o processo corra sem atrasos ou retrabalhos. Se o seu imóvel precisa de regularização ou está em fase de abertura, reforma ou ampliação, contar com apoio técnico qualificado é o caminho mais seguro.
E com a orientação da E. Martins Engenharia, todo o processo se torna mais ágil, confiável e alinhado às exigências legais.
Imagem: canva.com
